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sexta-feira, 20 de junho de 2014

GEOGRAFIA: A Tríplice Fronteira Brasil/Paraguai/Argentina e suas relações geográficas e sociais

Murilo de Carvalho Góes
Ronaldo Ourique[1] 

FONTE: Jota Neto
RESUMO

A região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, zona fronteiriça considerada ímpar no mundo, apresenta grande interação em seu espaço e sociedade. Suas relações são de integração e conflitos simultaneamente. O presente artigo tem por objetivo ressaltar as principais relações que são executadas entre os três países, pautando seus aspectos primordiais, proporcionando a reflexão da importância da região para o estudo das relações internacionais e de fronteira, esta uma das várias matéria integrantes do cenário da Geografia Política.
ABSTRACT
The tri-border region between Brazil, Paraguay and Argentina, the border area considered unique in the world, offers great space and their interaction in society. Their relationship is the integration and conflict simultaneously. This article aims to highlight the main relationships that are performed between the three countries, guiding its main aspects, providing a reflection of the importance of the region to study international relations and the border, this is a matter of several members of the scenario of Geography policy.
INTRODUÇÃO
No presente artigo, a proposta é descrever os principais aspectos que caracterizam as relações do espaço fronteiriço na região de divisa entre Brasil, Paraguai e Argentina, desenvolvendo um panorama de como é executada a integração entre os três países, bem como destacar algumas relações de conflitos locais. Com exemplos de aspectos que nos mostram as relações entre natureza, espaço e sociedade, será possível uma reflexão sobre as questões de interação em uma importante área de divisa entre três nações,
considerada ímpar no globo.

Características fundamentais da Tríplice Fronteira

A Tríplice Fronteira é uma região que compreende as áreas de fronteira entre três países do Mercosul: Brasil, Paraguai e Argentina.
Historicamente, surgiu após a definição das fronteiras ocorrida a partir do início do século XX, em diversas regiões do território Brasileiro e demais países sul-americanos, face a acordos e tratados de fronteira acordados entre as três nações.

É caracterizada por uma grande circulação de mercadorias e pessoas, das três nacionalidades, compreendendo mais de 700 mil habitantes, residentes em seis municípios, dois argentinos, três paraguaios e a cidade paranaense de Foz do Iguaçu.

Relações idiomáticas entre Brasil, Paraguai e Argentina

Dentre as várias questões a serem abordadas neste artigo, é fundamental abordarmos, primeiramente, a questão idiomática.

O chamado portunhol, que é uma mistura linguística entre o Português e o Espanhol, é muito utilizado pelos habitantes locais, face à interação do espaço entre os povos dos três países. Por conta dessa integração idiomática, muitos brasileiros estudam no Paraguai e vice-versa, ou na Argentina e vice-versa. O Espanhol e o Português são compreendidos por praticamente toda a população, sendo, portanto, um povo bilíngue.

Os paraguaios ainda utilizam o Guarani para comunicar-se entre si. O Guarani é um idioma de origem indígena e juntamente com o Espanhol, é o idioma oficial do país.

Relações econômicas entre Brasil e Paraguai

Muitas vezes, há conflitos e controvérsias com relação às relações entre Brasil e Paraguai. Não obstante, o Governo Brasileiro, em acordos bilaterais, tem o objetivo de fornecer recursos ao país vizinho, que muitas vezes acaba por necessitar e depender das finanças brasileiras.

Uma das ações da Advocacia Geral da União (AGU) foi contestada em maio de 2010, porém a mesma garantiu a doação de R$ 20 milhões ao Paraguai. Uma ação popular foi movida contra a União para o impedimento da oferta ao país vizinho; todavia, a Justiça Federal do Paraná julgou improcedente esta ação.
O autor pretendia suspender os efeitos dos artigos 1º e 2º da Lei 11.444/07, que autorizou o Poder Executivo a fazer a doação ao país vizinho, alegando que os dispositivos eram inconstitucionais porque causavam danos ao patrimônio público. Também sustentou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade. A Procuradoria da União no Paraná (PU/PR) argumentou que a lei questionada resultou de negociações bilaterais entre o Brasil e o Paraguai, com o objetivo de minimizar as desigualdades entre os dois países, de modo a tornar possível a melhor integração do Paraguai ao Mercosul. A AGU destacou também que a doação teve como objetivo, principalmente, fortalecer as políticas de tributação e de fiscalização paraguaias, em especial, nas áreas de fronteira e que o repasse será vantajosa para o Brasil, na medida em que vai possibilitar uma melhor fiscalização contra o contrabando e o descaminho, crimes previstos no Código Penal Brasileiro.[2]
O artigo 4º da Constituição Federal prevê que o objetivo da República Federativa do Brasil é estabelecer a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com a ideia de formar uma comunidade latino-americana de nações, além de um bloco econômico.
Relações educacionais entre Brasil e Paraguai

Ocorre uma interação, na Tríplice Fronteira, no que diz respeito à área educacional. Há brasileiros estudando no Paraguai e paraguaios estudando no Brasil, e isto é motivo de preocupação por parte das autoridades educacionais dos dois países, que objetivam fornecer uma integração entre os dois povos, através de currículos visando a interação da fronteira, além de valorizar os idiomas, as culturas locais e promover a união entre Brasil e Paraguai.

Relações comerciais entre Brasil e Paraguai

A cidade de Ciudad del Este, capital do departamento paraguaio de Alto Parana, e que faz fronteira com a cidade brasileira de Foz do Iguaçu, é o terceiro maior centro comercial do mundo, atrás apenas de Hong Kong, na China, e Miami, nos Estados Unidos da América.  Apresenta uma grande circulação de mercadorias e pessoas, tanto brasileiros, quanto paraguaios e argentinos, Ciudad del Este, O Paraguai mantém relações comerciais com Taiwan, na Ásia, uma vez que representa um livre-mercado de seus produtos, importados a preços mais baratos, caracterizados pela produção via mão-de-obra barata.

As atraentes ofertas de produtos importados (como whisky, perfumes, eletroeletrônicos etc.) ocasiona uma demanda de consumidores de diversas regiões brasileiras.

Todavia, muitas vezes o comércio entre os dois países é executado de maneira irregular, com o ato do contrabando. Sem o pagamento dos impostos e ultrapassando a cota estabelecida pelo Governo Federal Brasileiro para compras no Paraguai, de U$$ 250,00, muitas mercadorias acabam por ser retidas no posto da Polícia Federal, em Medianeira/PR.

Uma curiosidade é que, em várias ocasiões, os ônibus cruzam o posto sem serem parados para a revista. O resultado disso é uma “salva de palmas” dos turistas que estão dentro do ônibus, pelo fato de livrarem-se da fiscalização. Porém, os riscos de serem barrados em uma operação da Polícia Federal não terminam em Medianeira. Ocasionalmente, há ações da PF em diversas rodovias do Centro-Sul do Brasil.

Relações de infraestrutura entre Brasil, Paraguai e Argentina

Para a integração e interligação entre os três países, duas pontes principais ligam o Brasil aos dois países: a Ponte da Amizade (entre Ciudad del Este, no Paraguai, e Foz do Iguaçu) e a Ponte Internacional Tancredo Neves (entre Foz do Iguaçu e a cidade fronteiriça argentina de Puerto Iguazú).

A região possui a Hidrelétrica Itaipu Binacional, em que Brasil e Paraguai, por acordos bilaterais, dividem parte da energia produzida. É uma das maiores hidrelétricas do mundo e está localizada ao norte da zona urbana de Foz do Iguaçu.
Relações Gerais entre Brasil e Argentina

A participação argentina na interação do espaço da Tríplice Fronteira é também de importante relevância. Porém, se realiza predominantemente com o lado brasileiro da fronteira.

A cidade de Puerto Iguazú engloba parte do complexo das Cataratas do Iguaçu, separando do Brasil por pequenos trechos do Parque.

O parque binacional é formado por diversas cataratas e grande vazão de água do Rio Iguaçu. A bela vista atrai turistas de todo o mundo e é um importante polo mundial de turismo ecológico.

Relações de conflitos entre Brasil e Paraguai

A ocupação do espaço e território por Paraguai e Brasil nos dois lados da Fronteira ocasionou uma espécie de nova nacionalidade: os brasiguaios (mistura dos adjetivos pátrios brasileiro e paraguaio), que são descendentes de habitantes dos dois países. Os brasiguaios, geralmente residentes no Paraguai, ocupam as áreas de fronteira com o Brasil, para o desenvolvimento de atividades econômicas, como o comércio (em Ciudad del Este) e no setor agropastoril e agrícola. Essa presença dos brasiguaios é foco de constantes conflitos e de tensão entre os dois povos.

O problema do contrabando é outra realidade na região: produtos considerados ilegais, que são transportados sem o pagamento das taxas e impostos federais dos países, ultrapassam a fronteira, muitas vezes através de pequenas embarcações sobre o Rio Paraná. O serviço é efetuado por contrabandistas, nos dois lados da fronteira.

Os carros furtados no Brasil e levados ilegalmente para emplacamento no Paraguai é um problema que ocorre há décadas na região. Os veículos muitas vezes são adulterados para registro e emplacamento nas normas paraguaias. O Brasil também recebe levas de carros furtados no Paraguai, para adulteração.
CONCLUSÃO

Este trabalho demonstrou a importância do estudo das relações sociais e de espaço entre os países da Tríplice Fronteira. Cabe sugerir que este trabalho seja uma introdução e um estímulo para estudos de maior magnitude no âmbito acadêmico e da pesquisa, pois trata-se de uma região de fundamental importância para as relações e funções primordiais do estudo da Geografia Política.

De acordo com os conceitos estudados ao longo dos períodos acadêmicos, podemos observar a ampliação deste assunto, bem como suas relações gerais estado/natureza/sociedade.

E importante, portanto, refletirmos sobre a importância da integração regional, cultural e social de uma área estratégica, que engloba vários povos, culturas distintas, grande circulação de mercadorias e uma grande interação de seu espaço geográfico.

NOTAS

[1] Acadêmicos do Curso de Geografia da Universidade Luterana do Brasil, campus Canoas – Disciplina de Geografia Política, ministrada pela Prof. Cláudia Luisa Zeferino Pires – Junho de 2010.
[2] AGU - AGU defende relações entre Brasil e Paraguai e garante validade doação de R$ 20 milhões ao país vizinho. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=142367&id_site=3. Acessado em 24/06/2010.

FONTE: Google Imagens


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O município gaúcho de Lavras do Sul está localizado a 324 km a sudoeste de Porto Alegre, entre Caçapava do Sul e Bagé, através de acessos pelas rodovias BR-290, BR-392 e ERS-357. Possui 7 679 habitantes, distribuídos em uma área de 2 600 km² (IBGE, 2010). Emancipado de Caçapava em 9 de maio de 1882, foi o único município gaúcho com origem na mineração do ouro. Possui as denominações carinhosas de "Pepita do Rio Grande" e "Terra do Ouro". Na atualidade, a economia se baseia na pecuária (principalmente bovinos e ovinos), comércio, fruticultura, lãs, indústrias artesanais e turismo. Tem como atrações turísticas principais a Igreja Matriz de Santo Antônio, a Praça Licinio Cardoso e o Camping Municipal (ou Praia do Paredão). O Carnaval lavrense é um dos maiores do Rio Grande do Sul e do Interior Brasileiro. Além do Carnaval, são realizadas as mais diversas festas e eventos ao longo do ano. Tudo consequência da alegria, da tranquilidade, da hospitalidade e da receptividade do povo lavrense.
A Sede está situada na latitude de 30°48’41”S e longitude 53°54’02” O. São dois os Distritos: o primeiro, Sede, com 1.240 km² aproximadamente; e o segundo, o Ibaré, com 1.360 km² aproximadamente.
A altitude média é de 300 metros acima do nível do mar (oficialmente ela está em 277 metros), mas em vários pontos, chega a 400, 450 metros. Nas regiões do extremo oeste do município, alcança apenas 98 m nas curvas do Rio Santa Maria.
Faz divisa com sete municípios: Vila Nova do Sul e Santa Margarida do Sul (norte), São Gabriel (norte e noroeste), Dom Pedrito (oeste, sul e sudoeste), Bagé (sudeste), Caçapava do Sul (leste e nordeste) e São Sepé (nordeste e norte). Até os anos 1980, havia uma pequena divisa com Rosário do Sul, que foi extinta devido a anexações aos municípios de Dom Pedrito e São Gabriel. O perímetro aproximado de divisas de Lavras do Sul é de 380 km. A distância entre os extremos leste-oeste é de cerca de 120 km.
Lavras do Sul está situada a 2.431 km de Brasília, Capital do Brasil, e a 641 km de Montevidéu, Capital do Uruguai. Localiza-se na faixa de fronteira.

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